EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DEFEITO (DESCLASSIFICAÇÃO) DO PRODUTO OBJETO DA COMPRA E VENDA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO.

DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70026591511, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 02/10/2008)

Cautelar de Sustação de Protesto
Embargos de Declaração
Ação Declaratória de Nulidade de Título de Crédito