Decisão Monocrática Nº 70026612234 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quinta Câmara Cível, de 01 Outubro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Agravo de Instrumento
Magistrado Responsável: Vicente Barrôco de Vasconcellos

Articular como: http://br.vlex.com/vid/43797104
Id. vLex: VLEX-43797104

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Resumo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. APLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ. EXCESSO DE EXECUÇÃO CARACTERIZADO. AGRAVO N. 70026612234 PROVIDO E AGRAVO N. 70026498550 PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº 70026612234, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 01/10/2008)

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