HOMICIDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. DECISÃO CONDENATÓRIA. APELAÇÃO.

Nega-se provimento ao apelo defensivo quando, como no caso, a decisão do Júri tem apoio na prova dos autos no que concerne à participação do réu na morte da vítima, negada pelo acusado e bem assim ao reconhecimento das qualificadoras previstas nos incisos I, III e IV, do § 2º do art. 121 do Código Penal.

Montante da pena imposta com amparo nos dados dos autos e suficiente justificativa sentencial.

APELO DEFENSIVO DESACOLHIDO. (Apelação Crime Nº 70024334666, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vladimir Giacomuzzi, Julgado em 18/09/2008)

Decisão Condenatoria
Homicidio Triplamente Qualificado
Apelação