RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. UM TENTADO E UM CONSUMADO.

A) IRRESIGNAÇÃO DE JOEL.

PRONÚNCIA. PRETENSÃO À IMPRONÚNCIA.

Não há dúvidas de que a pronúncia de Joel erige-se em um imperativo, já que, assim, o indica o relato ensejado pela vítima Daniel, o que, por sua vez, é corroborado pelos depoimentos de outras testemunhas, no que se incluem as que ouviram falar, ou seja, as que souberam por terceiros, como no caso dos policiais militares.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI.

Mais uma vez não é hipótese hábil de acolhimento, na medida em que os elementos coligidos não conseguem definir qual o animus que moveu o agente quando dos eventos.

QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. PRETENSÃO AO AFASTAMENTO.

Na espécie, à luz dos depoimentos colhidos ao longo do tramitar do feito, no diapasão, inclusive, do que foi parcialmente aqui transcrito, impõe-se a manutenção da qualificadora que está sendo questionada pela defesa de Joel, na exata acepção do que foi argutamente detectado pelo agente ministerial da origem.

B) IRRESIGNAÇÃO DE JORDÃO.

QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. PRETENSÃO AO AFASTAMENTO.

O tema já foi alvo de exame no recurso precedente, tornando-se imperativa a reiteração do entendimento então manifestado.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70025247677, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laís Rogéria Alves Barbosa, Julgado em 28/08/2008)

Um Tentado e Um Consumado
Recurso em Sentido Estrito
Homicidio Qualificado