TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Revisão Criminal
Magistrado Responsável: Aramis Nassif
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/43843270
Id. vLex: VLEX-43843270
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REVISÃO CRIMINAL. REVISITA DA PROVA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NULIDADE INEXISTENTES. DESACOLHIMENTO DO PEDIDO.
Revisional julgada improcedente. (Revisão Criminal Nº 70024468795, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 19/09/2008)
Revisita da Prova
Nulidade Inexistentes
Revisão Criminal
Inviabilidade
Ausência de Prova Pré-Constituída
Desacolhimento do Pedido
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