Acórdão Nº 70024468795 de Tribunal de Justiça do RS - Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, de 19 Setembro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Revisão Criminal
Magistrado Responsável: Aramis Nassif

Articular como: http://br.vlex.com/vid/43843270
Id. vLex: VLEX-43843270

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Resumo:

REVISÃO CRIMINAL. REVISITA DA PROVA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NULIDADE INEXISTENTES. DESACOLHIMENTO DO PEDIDO.

Revisional julgada improcedente. (Revisão Criminal Nº 70024468795, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 19/09/2008)

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