Acórdão Nº 70026250001 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Segunda Câmara Cível, de 02 Outubro 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Cláudio Baldino Maciel
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/43868436
Id. vLex: VLEX-43868436
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. TENTATIVA DE MODIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.
O aresto foi claro ao manter a distribuição da sucumbência fixada na sentença, mesmo ante o novo resultado da lide, porque se mantinha adequado à nova solução da controvérsia. Inexistência de contradição.EMBARGOS REJEITADOS. (Embargos de Declaração Nº 70026250001, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Baldino Maciel, Julgado em 02/10/2008)
Tentativa de Modificação na Distribuição da Sucumbência
Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito
Embargos de Declaração
Ausência de Contradição
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