Acórdão Nº 70026905737 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Oitava Câmara Cível, de 23 Outubro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Nara Leonor Castro Garcia

Articular como: http://br.vlex.com/vid/43904546
Id. vLex: VLEX-43904546

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S/A. CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A. DIVIDENDOS. BALANCETE MENSAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70026905737, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 23/10/2008)

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