COMODATO. ÔNUS DA PROVA.

Era da parte autora o ônus da prova de demonstrar que, apesar de ter adquirido o refrigerador (nota fiscal acostada aos autos), apenas o emprestou ao seu filho e nora. A prova testemunhal trazida por essa não afasta a propriedade alegada pela ré, consubstanciada na tradição do bem, embasada em doação do refrigerador ao casal, quando ainda mantinham convivência. Sentença mantida.

RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71001192772, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Maria José Schmitt Santanna, Julgado em 13/02/2007)

ônus da Prova
Comodato