Decisão Monocrática Nº 2008/0230846-1 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 28 Outubro 2008
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Processo: HC 118800
Magistrado Responsável: Ministro PAULO GALLOTTI
Demandante: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO
Demandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/43976860
Id. vLex: VLEX-43976860
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Penal
Crimes contra a Pessoa (art.121 a 154)
Crimes contra a vida
Homicídio ( art. 121 )
Qualificado
Decisão Monocrática Nº 2008/0230846-1 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 28 Outubro 2008
HABEAS CORPUS Nº 118.800 - RS (2008/0230846-1)
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