Acórdão Nº 70017755935 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmara Cível, de 07 Março 2007

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Umberto Guaspari Sudbrack

Articular como: http://br.vlex.com/vid/44043927
Id. vLex: VLEX-44043927

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Resumo:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA.

Havendo erro material no acórdão, o acolhimento dos embargos, a fim de sanar aquele, é medida que se impõe.

Embargos acolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70017755935, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 07/03/2007)

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