APELAÇÃO-CRIME.

FURTO QUALIFICADO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. Certas a materialidade e autoria do crime de furto em sendo o acusado preso logo após a prática delitiva na posse de parte da ¿res furtiva¿, sobretudo quando sua versão acerca do fato é frágil, e inverossímel.

CONSUMAÇÃO DO DELITO. CRITÉRIO. Para configuração do delito consumado basta a posse desvigiada e tranqüila da res furtiva, mesmo que por breves instantes.

CONCURSO DE AGENTES. COMPROVAÇÃO. Indubitável o concurso de agentes quando a prova colhida atesta a atuação conjunta dos acusados.

À unanimidade, negaram provimento ao apelo. (Apelação Crime Nº 70016222671, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roque Miguel Fank, Julgado em 27/09/2006)

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