AGRAVOS DE INTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. A PRETENSÃO DO ALIMENTANTE DE VER REDUZIDOS OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NÃO ENCONTRA GUARIDA NA PROVA CARREADA, QUE APONTA QUE SEUS GANHOS SÃO BEM SUPERIORES AO QUE ALEGA, AUTORIZANDO, COM ISTO, ATÉ MESMO A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS, FIXADOS EM 5 SALÁRIOS MÍNIMOS. ANTE A CIRCUNSTÂNCIA PECULIAR DOS AUTOS, QUE DEMONSTRA TEREM AS PARTES PASSADO A VIVER MARITALMENTE QUANDO A VIRAGO CONTAVA COM 15 ANOS DE IDADE, TENDO FILHO AOS 16 ANOS, E SER ACOMETIDA DE TRANSTORNO BIPOLAR, JUSTIFICA, AO MENOS NESTE MOMENTO, A MANTENÇA DO PENSIONAMENTO, INCLUSIVE SUA MAJORAÇÃO, PARA 7,5 SALÁRIOS MÍNIMOS, PARA FAZER FRENTE ÁS SUAS NECESSIDADES. SE ENTENDER INSUFICIENTE A PENSÃO FIXADA, DEVE A VIRAGO, QUE POSSUI TÃO-SÓ 24 ANOS, BUSCAR O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL REMUNERADA PARA COMPLEMENTAR O SEU ORÇAMENTO, VEZ QUE NÃO HÁ PROVA DE QUE A MOLÉSTIA QUE A ACOMETE SEJA INCAPACITANTE (CIRCUNSTÂNCIA ESSA, DIGA-SE, QUE PODERÁ SER AVERIGUADA SOMENTE EM PERÍCIA), E ELA TEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM CURSO DE CABELEIREIRA E EXPERIÊNCIA EM VENDAS NO RAMO DE COSMÉTICOS. É DE SE PRESUMIR QUE ESTANDO A VIRAGO SOB TRATAMENTO, COMO ALEGA, A DOENÇA ESTÁ SOB CONTROLE, TORNANDO-A PLENAMENTE APTA AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL REMUNERADA.

NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DO VARÃO E PROVERAM PARCIALMENTE O AGRAVO DA VIRAGO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70017717612, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 28/02/2007)

Agravos de Intrumento
a Pretensão do Alimentante de Ver Reduzidos os Alimentos Provisórios Não Encontra Guarida na Prova Carreada, Que Aponta Que Seus Ganhos São Bem Superiores Ao Que Alega, Autorizando, com Isto, Até Mesmo a Majoração dos Alimentos, Fixados em 5 Salários Mínimos
Ante a Circunstância Peculiar dos Autos, Que Demonstra Terem As Partes Passado a Viver Maritalmente Quando a Virago Contava com 15 Anos de Idade, Tendo Filho Aos 16 Anos, e Ser Acometida de Transtorno Bipolar, Justifica, Ao Menos Neste Momento, a Mantença do Pensionamento, Inclusive Sua Majoração, para 7,5 Salários Mínimos, para Fazer Frente ás Suas Necessidades
Alimentos Provisorios