RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RODOVIA. ABALROAMENTO. PROVA CONTRADITÓRIA. IMPOSSIBILIDADE, NESSE CONTEXTO, DE RESPONSABILIZAÇÃO COM ATRIBUIÇÃO DE CULPA A QUALQUER DOS ENVOLVIDOS. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA.

Tendo ambos os condutores admitido a ingestão de bebida alcoólica momentos antes do acidente e estando ambas as teses corroboradas unicamente pela prova testemunhal, esta reconhecidamente falível, não há como se imputar, com boa margem de segurança, a responsabilidade pelo evento danoso a qualquer dos envolvidos, sob pena de se cometer irremediável injustiça. Impõe-se, portanto, manter a decisão de improcedência tanto da ação como do contra-pedido.

Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71001085422, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 15/03/2007)

Impossibilidade, Nesse Contexto, de Responsabilização com Atribuição de Culpa a Qualquer dos Envolvidos
Acidente de Trânsito
Responsabilidade Civil
Rodovia
Prova Contraditória
Abalroamento
Distribuição do ônus da Prova