Decisão Monocrática Nº 2006/0202745-0 de Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, de 21 Maio 2007

STJ. Superior Tribunal de Justiça

Process: Pet 005075
Magistrado Responsável: Ministro FELIX FISCHER
Demandante: MARCELO RIBEIRO
Demandado: JUSTIÇA PÚBLICA

Articular como: http://br.vlex.com/vid/44252061
Id. vLex: VLEX-44252061

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Vozes:

Fragmento:

Decisão Monocrática Nº 2006/0202745-0 de Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, de 21 Maio 2007

PETIÇÃO Nº 5.075 - SP (2006/0202745-0)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER

REQUERENTE : MARCELO RIBEIRO (PRESO)

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

DECISÃO

Trata-se de petição, recebida como habeas corpus, impetrado por MARCELO RIBEIRO, em benefício próprio, contra v. acórdão prolatado pelo e. Tribuna...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
Decisao Monocratica N 70024637225 de Tribunal de Justica do RS Decima Quarta Camara Civel de 06 Junho 2008 | Acórdão Nº 71000986802 de Turmas Recursais Primeira Turma Recursal Cível de 20 Julho 2006 | makro atacadista s.a | DECRETO N 60080, DE 17 DE JANEIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica a 'clinica Batista de Teresina', Com Sede em Teresina, Estado do Piaui. | teenagers held after coach gets a paint daubing | west will continue to lead canada: rbc head | Glastonbury Freebies Cost Bbc Gbp70,000 Costs Festival | Ion Exchange India Ltd VS Collector Of Central Excise Baroda. | Cable &Amp; Wireless Lands Excellence Award | Stage Set for Pounds 2m Revamp at Cottier Mixed Emotions for Staff As Theatre Closes for Two Years | Experts Call for a New Focus On Water Management [India] | License surrenders: Cactus Capital Co., | you ve got the club alexandre but no team everton take advantage as ports...