Nº 96.01.39699-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 20 Fevereiro 2001
TRF. Tribunais Regionais Federais
Embargos de Declaração na Apelacao Civel
Magistrado Responsável: Juiz Carlos Moreira Alves
Demandante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Demandado: Nelsina Pereira
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/44273746
Id. vLex: VLEX-44273746
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
1. Acórdão que não se pronunciou a propósito do critério de correção monetária mandado observar pela sentença recorrida, porque não houve impugnação a propósito no recurso de apelação.2. Inexistência de omissão na espécie.3. Embargos rejeitados.Nº 96.01.39699-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 20 Fevereiro 2001
Assunto: Benefício Previdenciário
Autuado em: 5/9/1996Processo Originário: 940102581-9/mgEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
decisão monocrática nº 70032354482 de tribunal de justiça do rs décima terceira câmar... |
Desicao da Presidencia N 444 de STF Supremo Tribunal Federal de 21 Setembro 2004
|
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-810940/2001 de 4ª Turma de 25 Junho 2002
|
acordao n 70013534755 de tribunal de justica do rs terceira camara civel de 20 abril 2006
|
Go Ahead for Somerfield Sale |
Labour Vows to Crack Down On Unfair Practices by Credit Card Firms |
protection call for personal data |
And a-Levels at Fee Schools [Edition 2] |
Bungling Boris Leaves Dinner Guests Gasping ; Londoner's Diary |
Lai c Gill et autres [1980] 1 R.C.S 431 1980
|
Bunces Lane--One Way Working the Redbridge Prescribed Routes no 2 Traffic Order 2007
|
Re-Investigate 06 Malegaon Blasts [India]
