Acórdão Nº 70019555689 de Tribunal de Justiça do RS - Vigésima Segunda Câmara Cível, de 10 Maio 2007

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Maria Isabel de Azevedo Souza

Articular como: http://br.vlex.com/vid/44307913
Id. vLex: VLEX-44307913

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES.

Devem ser rejeitados os embargos ausentes omissão ou contradição

Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70019555689, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 10/05/2007)

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