Nº 1997.38.00.061508-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 18 Setembro 2001

TRF. Tribunais Regionais Federais


Magistrado Responsável: Juiz Carlos Olavo
Demandante: Sinasefg - Sindicato dos Serv da Educacao Federal 1a 2a 3a Graus da Ed Tecnologica
Demandado: Escola Agrotecnica Federal de Inconfidentes - Mg / Uniao Federal

Articular como: http://br.vlex.com/vid/44366658
Id. vLex: VLEX-44366658

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.

1. Inexiste omissão se a matéria já foi debatida pelo acórdão embargado, devendo as inconformidades da parte ser impugnadas através do recurso próprio.

2. Embargos rejeitados

Fragmento:

Nº 1997.38.00.061508-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 18 Setembro 2001

Assunto: Contribuições Previdenciárias

Autuado em: 28/9/2000 14:41:48

Processo Originário: 19973800061508-6/mg

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.38.00.061508-6/MG Processo na Origem: 199738000615...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
nº 2000.01.00.069454-6 de tribunal regional federal da 1a região, de 21 junho 2000 | Acórdão Inteiro Teor nº ROAG-339685/1997.5 de , de 10 Maio 1999 | nº 2000.34.00.000174-2 de tribunal regional federal da 1a região de 04 agosto 2004 | Acordao N 70025127416 de Tribunal de Justica do RS Quinta Camara Civel de 22 Agosto 2008 | i don t care what people say about my looks. after everything i have been through i m just glad to be alive easte... | Black Brits Will Fight for Mugabe | The Common Agricultural Policy Schemes Cross-Compliance Scotland Regulations 2004 | Club Tribute for Robson ; Stand | the district of mid sussex (electoral changes) order 2002 | The pin-up girl ; Teenager with 11 rods in her body after 70mph crash achieves model ambition | Agency information collection activities Proposed collection comme... | mdu appoints a city adviser | 15 Is This a Last Desperate Throw of the Dice... [Derived Headline] | Tourists May Get an Audio Guide [Hyderabad]