Acórdão Nº 70026820035 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quinta Câmara Cível, de 05 Novembro 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Angelo Maraninchi Giannakos
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/44414570
Id. vLex: VLEX-44414570
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S.A. BALANCETE MENSAL. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO.
DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70026820035, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 05/11/2008)
Contrato de Participação Financeira
Subscrição de Ações
Não Cabimento
Balancete Mensal
Brasil Telecom S.A
Prequestionamento
Ação de Adimplemento Contratual
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