EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO REVISIONAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES AO DESENLACE DA LIDE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NÃO-PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70019890409, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 31/05/2007)

Direito Privado Não Especificado
Acórdão Embargado
Enfrentamento de Todas As Questões Relevantes Ao Desenlace da Lide
Alegação de Omissão no V
Decisão Devidamente Fundamentada
Embargos de Declaração
Inocorrência
Não-Preenchimento dos Requisitos Dispostos no Art. 535 do Código de Processo Civil
Apelação Civel
Ação Revisional