Acórdão Nº 70026557967 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 06 Novembro 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/44491680
Id. vLex: VLEX-44491680
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
Inocorrendo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, descabe a pretensão, soando descabida a utilização dos embargos declaratórios para obter a reforma do julgado, já que a tanto não se presta.EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70026557967, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 06/11/2008)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
processo nº 9992/026/97 de tribunal de contas do estado de sao paulo de 17 fevereiro 1998
|
acuerdo n 7286307301 de 19 camara de direito privado, de 16 fevereiro 2009
|
acórdão nº 70029875572 de tribunal de justiça do rs - sétima câmara cível, de 12 agosto 2009
|
Gabinete Do SecretARio
|
Ovenden Colbert Printers Limited
|
Counago Double Eases the Pain in Spain Game ; Ipswich 2 Swansea 2 |
Spotted in Lisbon After the Eu Summit |
satellite digital pick |
fishery conservation and management: alaska; fisheries of exclusive economic zone pollock,
|
Hard Toil Letters |
Applications hearings determinations etc. Coyote Springs 2 LLC,
|
hatters clash gets green light
