TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/44492612
Id. vLex: VLEX-44492612
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AMBOS OS EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70026572420, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 06/11/2008)
Inexistência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade
Embargos de Declaração
Ambos os Embargos Desacolhidos
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