EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VERBA HONORÁRIA. REFORMATIO IN PEJUS.

I - Deve-se acolher os presentes embargos declaratórios para excluir a condenação dos honorários advocatícios, e mantê-los compensados como decidiu o MM. Juízo a quo.

II - Embargos de declaração acolhidos sem, entretanto, alterar o resultado do julgamento.