Nº 2002.01.00.008857-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 07 Maio 2002

TRF. Tribunais Regionais Federais

Habeas Corpus
Magistrado Responsável: Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral
Demandante: Alexandre Duarte de Lacerda
Demandado: Juizo da 1a Vara do Trabalho de Taguatinga - Df

Articular como: http://br.vlex.com/vid/44519559
Id. vLex: VLEX-44519559

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Resumo:

HC PARA SALVO CONDUTO (INFIEL DEPOSITÁRIO): EXECUÇÃO TRABALHISTA - PACIENTE EXONERADO DO ENCARGO - PEDIDO PREJUDICADO.

1. Exonerado, o paciente, do encargo compulsório de depositário, o writ perde seu objeto e fica prejudicado.

2. Peças liberadas pelo Relator em 07 MAI 2002 para publicação do acórdão.

Fragmento:

Nº 2002.01.00.008857-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 07 Maio 2002

Assunto: Direito Processual Penal - Recurso - Direito Processual

Autuado em: 14/3/2002 18:45:30

Processo Originário: Nº de Folhas dos Autos:

47

HABEAS-CORPUS Nº 2002.01.00.008857-6/DF Distribuído no TRF em 14/03/2002 Processo na Origem: 458/95

RELATOR: JUIZ LUCIANO TOLENTIN...



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