Acórdão Nº 70026690461 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 06 Novembro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo

Articular como: http://br.vlex.com/vid/44533364
Id. vLex: VLEX-44533364

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AMBOS OS EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70026690461, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 06/11/2008)

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