Decisão Monocrática Nº 2006/0230920-0 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 22 Maio 2007

STJ. Superior Tribunal de Justiça

Process: RHC 020340
Magistrado Responsável: Ministro PAULO GALLOTTI
Demandante: ARTIDI FERNANDES DA COSTA
Demandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Articular como: http://br.vlex.com/vid/44598032
Id. vLex: VLEX-44598032

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Vozes:

Penal
      Crimes contra a Pessoa (art.121 a 154)
           Crimes contra a Honra
                Calúnia (art.138)

Fragmento:

Decisão Monocrática Nº 2006/0230920-0 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 22 Maio 2007

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.340 - SP (2006/0230920-0)

RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI

RECORRENTE : ARTIDI FERNANDES DA COSTA

ADVOGADO : ARTIDI FERNANDES DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA)

RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Trata-se de recurso ordinário interposto por Artidi Fernandes da Costa atacando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que denegou o ...



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