Acórdão Nº 70020561288 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Cível, de 09 Agosto 2007
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Luiz Ari Azambuja Ramos
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/44628156
Id. vLex: VLEX-44628156
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FAMÍLIA. ALIMENTOS. REVISIONAL. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CUJO OBJETO ERA A INCIDÊNCIA DA PENSÃO, DESACOLHIDOS. DISCUSSÃO REITERADA. DECISÃO MANTIDA. PERCENTUAL EQUIVOCADAMENTE MENCIONADO NO ARESTO. CONTRADIÇÃO ESCLARECIDA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70020561288, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Ari Azambuja Ramos, Julgado em 09/08/2007)
Primeiros Embargos de Declaração, Cujo Objeto Era a Incidência da Pensão, Desacolhidos
Discussão Reiterada
Percentual Equivocadamente Mencionado no Aresto
Contradição Esclarecida
Alimentos
Decisão Mantida
Revisional
Familia
Embargos Parcialmente Acolhidos
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