Acórdão Nº 70016321168 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quarta Câmara Cível, de 23 Julho 2007
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Dorval Bráulio Marques
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/44645117
Id. vLex: VLEX-44645117
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE.
Impõe-se o acolhimento parcial dos Embargos Declaratórios se caracterizada alguma das hipóteses trazidas pelo artigo 535, do CPC, e se estiver presente qualquer nulidade ou erro material.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70016321168, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dorval Bráulio Marques, Julgado em 23/07/2007)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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