APELAÇÃO CRIME. DELITO DE AMEAÇA. ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.

Diante da prova judicializada a existência e a autoria do delito de ameaça ficaram cabalmente demonstradas por meio das declarações da vítima, corroboradas pelo relato da testemunha presencial Carlos Almeida Rodrigues, ficando provado que o acusado ameaçou a vítima, de causar-lhe mal injusto e grave, dizendo-lhe ¿hoje iria pagar por ter denunciado o prefeito¿, bem como a efetiva intimidação da vítima, impondo-se a confirmação da sentença condenatória.

APELAÇÃO IMPROVIDA. (Recurso Crime Nº 71001882760, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 24/11/2008)

Delito de Ameaça
Art. 147, Caput, do Código Penal
Apelação Crime