Nº 2002.01.00.011844-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 31 Maio 2005
TRF. Tribunais Regionais Federais
Embargos de Declaracao em Agravo de Instrumento
Magistrado Responsável: Desembargador Federal Tourinho Neto
Demandante: Sindicato Nacional dos Aeroviarios
Demandado: Uniao Federal
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/44942393
Id. vLex: VLEX-44942393
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. REGISTRO SINDICAL. PRINCÍPIO DA UNICIDADE. DESMEMBRAMENTO. PRÉ-QUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
I. Uma vez que todas a questões suscitadas foram devidamente apreciadas, inexistindo no acórdão obscuridade, omissão ou contradição, impõe-se a sua rejeição.II. Eventual reforma do decisum deverá ser buscada pela via recursal própria.III. Embargos rejeitados.Nº 2002.01.00.011844-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 31 Maio 2005
Assunto: Registro Sindical - Organização Sindical - Administrativo
Autuado em: 8/4/2002 12:49:05Processo Originário: 20013400032321-8/dfEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.01.00.011844-5/DF Processo na Origem: 200134000323218RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIASEMBARGANTE(S): SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES E OUTROS(...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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