Acórdão Nº 70020972972 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Criminal, de 22 Novembro 2007
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Crime
Magistrado Responsável: Marco Antônio Bandeira Scapini
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/47104151
Id. vLex: VLEX-47104151
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ROUBO MAJORADO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. ADEQUAÇÃO DOS EFEITOS DA REINCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE. PENAS REDUZIDAS.
Apelações defensivas parcialmente providas. (Apelação Crime Nº 70020972972, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 22/11/2007)
Aplicação da Atenuante da Menoridade
Juizo Condenatório Mantido Pelos Próprios Fundamentos da Sentença
Materialidade e Autoria Comprovadas
Adequação dos Efeitos da Reincidência
Roubo Majorado Tentado
Penas Reduzidas
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