Acórdão Nº 70024997231 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Primeira Câmara Cível, de 12 Novembro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Luís Augusto Coelho Braga

Articular como: http://br.vlex.com/vid/47120842
Id. vLex: VLEX-47120842

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM S/A.

Julga-se prejudicado o recurso ante a perda do objeto, porquanto sobreveio baixa do processo no juízo de 1º grau. Impossibilidade de apreciação.

JULGARAM PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTE A PERDA DO OBJETO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70024997231, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 12/11/2008)

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