Acórdão Nº 70022052450 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Cível, de 05 Dezembro 2007

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Araken de Assis

Articular como: http://br.vlex.com/vid/47122297
Id. vLex: VLEX-47122297

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Resumo:

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL.

1. Acolhem-se em parte embargos de declaração, verificada omissão, para explicitar o julgado, sem alteração no dispositivo.

2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70022052450, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Araken de Assis, Julgado em 05/12/2007)

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