Nº 2000.01.00.042075-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 17 Fevereiro 2004
TRF. Tribunais Regionais Federais
Apelação Criminal
Magistrado Responsável: Desembargador Federal I´talo Fioravanti Sabo Mendes
Demandante: Zacarias Macena de Almeida
Demandado: Justica Publica
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/47129426
Id. vLex: VLEX-47129426
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PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO.
1.É de se negar provimento à apelação interposta pelo réu, quando a sua participação no crime de tráfico internacional de entorpecentes, como mentor e organizador da operação de tráfico de cocaína, exsurge inequivocamente do conjunto probatório, tendo em vista as provas testemunhais e indiciárias existentes nos autos.2.Apelação criminal improvida.Nº 2000.01.00.042075-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 17 Fevereiro 2004
Assunto: Entorp.Uso e Tráfico Ilícito-Lei 6368/76 e Dec.78992/76
Autuado em: 19/4/2000 15:24:54Processo Originário: 910001136-3/paAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 2000.01.00.042075-3/PA Processo na Origem: 9100011363RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDESAPELANTE: ZACARIAS MACENA DE ALMEIDAADVOGADO: MIGUEL BRASIL CUNHAAPELADO: JUSTIÇA PÚBLICAPROC/S/OAB: PAULO RUBIO DE SOUZA MEIRAACÓRDÃODecide a Turma, por unanimidade, negar provimento à apelação criminal.4ª Turma do TRF da 1ª Região - 17/02/2004.I'TALO FIORAVANTI SABO MENDESDesembargador FederalRelatorAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 2000.01.00.042075-3/PARELATÓRIOO EXMO. SR. JUIZ I'TALO MENDES (RELATOR): -1. NILSOMAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ABEL DEL CASTILHO MALAFAIA, DANILO LONDONO ZAPATA, ZACARIAS MACENA DE ALMEIDA, OSVALDO DE JESUS MORAES BARRA, MARCIMINO BARBOSA RIBEIRO, WALDEMAR DE JESUS ALVES e ELESBÃO LOPES FERREIRA foram denunciados pelo Ministério Público Federal, em 10 de junho de 1991, pela prática dos crim...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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