Acórdão Nº 16393 de Primeira Turma, de 09 Agosto 1951

STF. Supremo Tribunal Federal

Emb.decl.no Recurso Extraordinário
Magistrado Responsável: Min. Mario Guimaraes

Articular como: http://br.vlex.com/vid/47162345
Id. vLex: VLEX-47162345

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

NÃO SE CONHECE DE SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE REPRODUZEM MATÉRIA JÁ DISCUTIDA E JULGADA NOS PRIMEIROS.

Fragmento:

Acórdão Nº 16393 de Primeira Turma, de 09 Agosto 1951

Indexação

EM...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
Acuerdo N 760371600 de 3 Camara Extinto 1 TAC de 27 Abril 1999 | Acordão Nº 01256-2007-331-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 21 Maio 2009 | processo n 25783/026/92 de tribunal de contas do estado de sao paulo segunda camara de 20 outubro 1997 | acordao inteiro teor n rma-687/2004-000-04-00.3 de de 14 setembro 2006 | easy does it | National cooperative research notifications ATM Forum, | Agency information collection activities; proposals, submissions, and approva... | Autojumble Is Europe's Biggest | So 10 Lovers Makes Me Promiscuous? I've Lost Count ; an International Survey has Branded Single Britons Promiscuo... | Friday Night with Streisand and [...] | Keep Facebook Free | Mortgage Lending Hits 18-Month High | Argentina Picks First Lady As Next President