A PALAVRA 'TÍTULO', PARA O EFEITO DE REGISTRO FORENSE, E TOMADA EM SENTIDO CONCRETO, INDICATIVO DE PROVA MATERIAL DO DOMÍNIO. OS ESTADOS SÃO SENHORES DAS TERRAS DEVOLUTAS POR FORÇA DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO POSSUEM TÍTULO, EM SENTIDO MATERIAL, QUE OS HABILITE A REQUERER AQUELE REGISTRO. ACÓRDÃO QUE ASSENTA EM DUPLO FUNDAMENTO. CONSEQUENCIAS RELATIVAMENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.