APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DIREITOS DE VIZINHANÇA. CONSTRUÇÃO DE MURO EM TERRENO VIZINHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. OBSTRUÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, DO CPC.

NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70027541044, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 04/12/2008)

Construção de Muro em Terreno Vizinho
Obstrução Não Demonstrada
Direitos de Vizinhança
ônus da Prova
Ação de Nunciação de Obra Nova
Servidão de Passagem
Art. 333, I, do Cpc
Apelação Civel