Decisão Monocrática Nº 2008/0232335-2 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 06 Novembro 2008

Process: VISTA no HC 118902
Magistrado Responsável: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Demandante: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO
Demandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Articular como: http://br.vlex.com/vid/47200737
Id. vLex: VLEX-47200737

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Penal
      Crimes contra a Pessoa (art.121 a 154)
           Crimes contra a vida
                Homicídio ( art. 121 )
                     Qualificado

Fragmento:

Decisão Monocrática Nº 2008/0232335-2 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 06 Novembro 2008

HABEAS CORPUS N�...

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