Nº 1999.34.00.021297-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 23 Junho 2004
TRF. Tribunais Regionais Federais
Embargos de Declaração na Eac
Magistrado Responsável: Desembargador Federal Tourinho Neto
Demandante: Calcados Ferracini Ltda
Demandado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/50041969
Id. vLex: VLEX-50041969
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA.1. Omissão e contradição inexistentes.2. Embargos de declaração rejeitados.Nº 1999.34.00.021297-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 23 Junho 2004
Assunto: Compensação de Prejuízos - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Impostos - Direito Tributário
Autuado em: 10/1/2003Processo Originário: 19993400021297-6/dfEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EAC 1999.34.00.021297-6/DF Processo na Origem: 1999340002...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
