Acórdão Nº 70025578212 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Criminal, de 27 Novembro 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Crime
Magistrado Responsável: João Batista Marques Tovo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/50047678
Id. vLex: VLEX-50047678
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APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NEGATIVA DE AUTORIA. PROVA SUFICIENTE. AFASTAMENTO DA AGRAVANTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DA PENA.
Recurso parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70025578212, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 27/11/2008)
Prova Suficiente
Negativa de Autoria
Apelação Criminal Defensiva
Atentado Violento Ao Pudor
Condenação Mantida
Redução da Pena
Afastamento da Agravante
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