Acórdão Nº 70021556139 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Criminal, de 18 Dezembro 2007
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Crime
Magistrado Responsável: Marco Antônio Bandeira Scapini
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/50056453
Id. vLex: VLEX-50056453
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ROUBO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VIOLÊNCIA CARACTERIZADA. DESCLASSIFICAÇÃO INCABÍVEL. PENA CORRETAMENTE FIXADA.
Apelação improvida. (Apelação Crime Nº 70021556139, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 18/12/2007)
Juizo Condenatório Mantido Pelos Próprios Fundamentos da Sentença
Desclassificação Incabível
Violência Caracterizada
Materialidade e Autoria Comprovadas
Roubo Tentado
Pena Corretamente Fixada
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