Nº 2000.34.00.044517-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 09 Novembro 2004
TRF. Tribunais Regionais Federais
Embargos de Declaração em Apelacao Civel
Magistrado Responsável: Desembargador Federal Antonio Savio de Oliveira Chaves
Demandante: Associacao Nacional dos Assistentes Juridicos da Uniao - Anajur
Demandado: Uniao Federal
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/50103393
Id. vLex: VLEX-50103393
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO:
INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando não se verifica na sentença ou no acórdão qualquer obscuridade, contradição ou omissão em relação a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal.2. Embargos de declaração rejeitados.Nº 2000.34.00.044517-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 09 Novembro 2004
Assunto: Servidor Público Civil (outros Casos)
Autuado em: 26/1/2004 16:17:19Processo Originário: 20003400044517-0/dfEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.34.00.044517-0/DFRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVESEMBARGANTE: UNIÃO FEDERALPROCURADORA: HÉLIA MARIA DE OLIVEIRA BETTEROEMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 217/22APELANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA UNIÃO -ANAJURADVOGADO: JOSÉ DE JESUS ALENCAR MAFRAAPELADA: UNIÃO FEDERALPROCURADORA: HÉLIA MARIA DE OLIVEIRA BETTEROACÓRDÃODecide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.1a Turma do TRF da 1a Região - 9.11.2004.Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves RelatorEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.34.00.044517-0/DF...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
