Acórdão Nº 70022242135 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sexta Câmara Cível, de 30 Janeiro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Ana Maria Nedel Scalzilli

Articular como: http://br.vlex.com/vid/50166491
Id. vLex: VLEX-50166491

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não incorrendo o aresto embargado em qualquer das hipóteses a que alude o art. 535 do CPC, impõe-se o desacolhimento dos aclaratórios.

EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70022242135, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 30/01/2008)

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