CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA.

HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121 - § 2º, II E IV, COMBINADO COM O ARTIGO 14 ¿ II E ARTIGO 29, TODOS DO CP).

Redução da pena de metade (1/2), pela tentativa, que se mostra exagerada, merecendo minoração para um terço (1/3), face ao iter criminis percorrido e a região em que atingida a vítima.

Face ao aumento das penas, necessária a readequação quanto ao regime de cumprimento da pena de um dos réus, para o semi-aberto.

APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Crime Nº 70020408951, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 13/12/2007)

Crimes Dolosos e Culposos Contra a Pessoa