Acórdão Nº 71001528272 de Turmas Recursais - Primeira Turma Recursal Cível, de 28 Fevereiro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Ricardo Torres Hermann

Articular como: http://br.vlex.com/vid/50254676
Id. vLex: VLEX-50254676

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:

Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANTA COMUNITÁRIA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU DÚVIDA. DESCABIMENTO DA PRETENSÃO DA PARTE EMBARGANTE À REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PRETENSÃO DE MERO PREQUESTIONAMENTO.

Embargos de declaração desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 71001528272, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 28/02/2008)

Vozes:

Pretensão de Mero Prequestionamento
Planta Comunitária
Inexistência de Omissão, Obscuridade, Contradição Ou Dúvida
Embargos de Declaração
Descabimento da Pretensão da Parte Embargante à Rediscussão do Mérito
Reconhecimento da Prescrição

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

Doutrina
Jurisprudência
Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

dias de Acesso gratuíto

Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:

Outros documentos:

Acordao N 70030381537 de Tribunal de Justica do RS Terceira Camara Especial Civel de 01 Setembro 2009 | Acordao Inteiro Teor n RR-588379/1999 de 1 Turma de 01 Outubro 2003 | Desicao da Presidencia N 522830 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 22 Abril 2006 | Desição da Presidência Nº 493053 de STF Supremo Tribunal Federal de 01 Março 2004 | it'll be tough to win title - webber ; formula one | the 'lasting damage' of leaving a baby to cry | Planning Applications | Dungavel Children at Risk | Preston and Blackpool Are Among [...] the Screamer .. It s the Talk of Football Edited by Simon Jones [Edition 2] | imogen caught in the crunch | 'I Had to Give Eight Retakes' [India Buzz] | A Tuscan song and Sundance ; Tim Ware soaks up some music, and a little poetry from none other than Robert Redford, in Ital... | not much for aboriginal canadians in throne speech | Reports and guidance documents; availability, etc.: Millenium Challenge Account assistance; eligible countries; list,

Acórdão Nº 71001528272 de Turmas Recursais - Primeira Turma Recursal Cível, de 28 Fevereiro 2008

Links Patrocinados:

Resumo:

Vozes:

Links Patrocinados:

Jurisprudência