Acórdão Nº 70022649289 de Tribunal de Justiça do RS - Vigésima Segunda Câmara Cível, de 28 Fevereiro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Maria Isabel de Azevedo Souza

Articular como: http://br.vlex.com/vid/50261246
Id. vLex: VLEX-50261246

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES.

Devem ser rejeitados os embargos ausentes omissão ou contradição.

Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70022649289, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 28/02/2008)

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