APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS.

Um dos agentes agride proprietário de bar após este procurar apartar altercação entre fregueses. Acusado continua a agredir dono do estabelecimento comercial e surge outra pessoa, o co-réu e inicia a agredir também, e a `quebrar o estabelecimento¿ do lesado e ainda leva vários objetos, sendo eles posteriormente retidos pela polícia como bens antes postos numa sacola e levados.

Delito de roubo caracterizado. Arredadas a condenações por delitos de dano e de furto, reconhecido contra cada dos réus, em face da grave ameaça empregada por eles, perfectibilizando crime de roubo majorado.

Penas redimensionadas.

Apelo ministerial provido.

Apelo defensivo improvido. (Apelação Crime Nº 70021394317, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Foerster, Julgado em 31/01/2008)

Apelação-Crime
Roubo Majorado Pelo Concurso de Pessoas