HABEAS CORPUS. HOMICIDIO E ROUBO, NA FORMA TENTADA. PRONÚNCIA. PRISÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE LIBERDADE.

Não se pode ter como excessivo e não justificado o prazo para conclusão da instrução quando, como no caso, o réu, ora paciente, recorre da decisão de pronúncia, vendo seu pedido atendido, em termos, com a desclassificação da infração penal para delito da competência do juízo singular, permanecendo os fundamentos determinantes de sua prisão processual.

Não demonstrada a ilegalidade da manutenção da prisão, denega-se o pedido de devolução do paciente à liberdade. (Habeas Corpus Nº 70023063571, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vladimir Giacomuzzi, Julgado em 06/03/2008)

Pronuncia
Homicidio e Roubo, na Forma Tentada
Pedido de Liberdade
Prisão Provisória
Habeas Corpus