ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RELAÇÕES ANAIS A QUE SUBMETIDO, NO CÁRCERE, POR COLEGAS DE INFORTÚNIO, APENADO. PROVA.

Se a vítima, nas três vezes em que ouvida, no PAD, no inquérito policial e em juízo, em audiência para apuração de falta grave, manteve versão coerente, compatível, de resto, com o que contara à psicóloga e ao agente penitenciário, presente as agressões, também, no depoimento de apenado e até de um dos acusados, no interrogatório, que deu conta da existência dos abusos sexuais, apenas que os imputando somente aos demais réus, tem-se conjunto probatório confiável, inspirando a necessária segurança para o suporte de juízo condenatório.

Penas fixadas com correção, não muito distanciadas, as base, do mínimo legal, com acréscimo pela agravante da reincidente em relação a dois dos acusados, e, na seqüência, aumentos previstos em lei, resultantes do concurso de agentes e da continuidade delitiva, na medida em que cada ato de violência (e foram no mínimo três) foi perpetrado com o auxílio dos dois outros acusados, que ajudavam a dominar a vítima, a fim de que o terceiro pudessem abusá-la.

Apelos não providos. (Apelação Crime Nº 70022832059, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Julgado em 28/02/2008)

Relações Anais a Que Submetido, no Cárcere, por Colegas de Infortúnio, Apenado
Prova
Atentado Violento Ao Pudor