HABEAS CORPUS. LIMINAR DEFERIDA. INSTRUÇÃO ENCERRADA.

Posto o paciente em liberdade, por força de liminar que lhe foi alcançada, só circunstância muito especial justificaria o restabelecimento da prisão provisória, cuja manutenção, por muito tempo, até o interrogatório, não encontrou fundamentação alguma, tirante a mera homologação do auto de prisão em flagrante, pela observância das formalidades legais. Solução de se manter o quadro atual que mais se oferece como a recomendável quando se considere que, a esta altura, a instrução já deve ter se encerrado, avizinhando-se a sentença.

Ordem concedida, com confirmação de liminar. (Habeas Corpus Nº 70023053556, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Julgado em 28/02/2008)

Liminar Deferida
Instrução Encerrada
Habeas Corpus