Decisão Monocrática Nº 70027508514 de Tribunal de Justiça do RS - Segunda Câmara Especial Cível, de 09 Dezembro 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Pedro Luiz Pozza
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/50944932
Id. vLex: VLEX-50944932
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES.
Inexistindo os pressupostos do artigo 535 do CPC não há como acolher os embargos de declaração.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70027508514, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 09/12/2008)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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